ISS; Rota do Oeste repassa R$ 9,1 mi em ISS para prefeituras do norte

Valor destinado às 19 prefeituras faz parte da arrecadação das praças de pedágio

18 de Fevereiro de 2020 as 12h 30min

ASSESSORIA

DE IMPRENSA

As contas públicas dos seis municípios localizados ao norte da BR-163 receberam da Rota do Oeste um incremento de R$ 9,1 milhões no último ano. O montante representa cerca de 38% do repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão. Ao todo, a empresa repassou R$ 24 milhões às 19 prefeituras de municípios localizados na área de abrangência da BR-163.

Desde o início das atividades no estado, em 2014, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Vale lembrar que antes da concessão da BR-163, este repasse não existia.

Em 2019, os municípios do norte que mais contaram com recursos provenientes da atuação da Rota do Oeste na BR-163 foram Sorriso (R$ 2,7 milhões), Nova Mutum (2,2 milhões) e Lucas do Rio Verde (R$ 1,4 milhões). A gestão de Sorriso e Nova Mutum ocuparam a segunda e terceira colocação em recebimento, considerando os 19 municípios contemplado. Recebendo R$ 3,2 milhões, Rondonópolis foi o que mais arrecadou.

Considerando o início do repasse, em 2014, Rondonópolis e Sorriso continuam no topo, recebendo R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. No norte, as gestões de Nova Mutum (R$ 11,1 milhões) e Lucas do Rio Verde (R$ 6,1 milhões) ocupam o segundo e terceiro lugar em recebimento, respectivamente.

Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.