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Juíza manda recolher passaporte e bloqueia cartões de Emanuel
11 de Março de 2025 as 09h 02min
Ação foi proposta por empresa de marketing; magistrada também mandou recolher a CNH – Foto: Divulgação
A Justiça determinou a suspensão do passaporte, da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e dos cartões de crédito do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). A medida se deve a uma dívida não paga há 15 anos no montante de R$ 7,2 milhões.
Além de Emanuel, também foi determinada a condenação sobre o ex-secretário de Governo e Turismo da sua gestão, Lincoln Sardinha. A decisão de sexta (7), proferida pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá.
A ação foi proposta pela Central de Marketing, Comunicação e Propaganda Ltda, que teria feito a campanha eleitoral para a Prefeitura de Cuiabá para Emanuel em 2000. Ele saiu derrotado da campanha.
Emanuel e Sardinha foram condenados anos depois, mas passados 15 anos, não realizaram o pagamento. Segundo a agência, “já foram deferidas inúmeras tentativas de localização e penhora de ativos dos executados, sendo, inclusive, fixada multa em desfavor dos devedores”. “Contudo, todas as medidas não foram aptas a alcançar o débito perseguido nesta execução, o qual perfaz o valor de R$ 7.222.137,54”, consta em argumento da agência.
É ainda citado que os dois são “figuras proeminentes na política cuiabana” e sugere uma possível ocultação patrimonial. “Fica comprovado a tentativa de ocultação patrimonial, o que torna evidente a inércia da parte executada em saldar seu débito, motivo pelo qual o deferimento do pleito da exequente é medida que se impõe”.
Fonte: DA REPORTAGEM - MidiaNews
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