Justiça atende MP e suspende show do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte

13 de Abril de 2024 as 05h 39min

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte suspenda imediatamente o contrato e o pagamento referente ao show do cantor Leonardo. O evento seria no dia 1º de junho, na 13ª Feira Cultural, ao custo de R$ 750 mil.

Conforme a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga, houve indícios de superfaturamento de preço uma vez que o valor pago estaria muito acima do valor de mercado praticado nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados da federação.

“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o Ministério Público na ação.

Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023, Leonardo realizou 4 apresentações no interior de MT, todas com valores inferiores aos que seriam pagos por Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298 mil”, acrescentou a Promotoria.

O MPMT afirmou que também realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil. “Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.

Fonte: DA REPORTAGEM - Só Notícias