Noticias
Justiça Federal 'freia' expansão de TIs Kapôt Nhinore entre MT e PA
12 de Dezembro de 2023 as 08h 08min

A Justiça Federal suspendeu a demarcação das terras indígenas Kapôt Nhinore entre os estados de Mato Grosso e Pará.
A decisão é provisória até que o Ministério dos Povos Indígenas apresente toda documentação comprovando a legalidade dos atos realizados.
A liminar foi concedida após ação movida pela deputada e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Coronel Fernanda (PL-MT), na 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Na liminar, a Justiça Federal pontua que o Ministério dos Povos Indígenas teria violado a transparência ao impedir o acesso de municípios e outras informações específicas às informações essenciais do processo. Tal fato teria impossibilitado a busca por indenizações ou a demonstração de irregularidades.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou no dia 28 de julho, durante o evento ‘Chamado Raoni’, um estudo para a demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectares.
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais localizadas nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no estado de Mato Grosso, além de São Félix do Xingu, no Pará. Santa Cruz do Xingu, se realizada a nova demarcação, será o município mais afetado. Pelo estudo serão 218 mil hectares, cerca de 40% do município.
Fonte: DA REPORTAGEM
Veja Mais
Governo entrega máquinas a assentados em Sorriso
Publicado em 11 de Julho de 2025 ás 03h 54min
Policiais civis reforçam efetivo nas delegacias no interior de MT
Publicado em 10 de Julho de 2025 ás 21h 56min
Após chuva no deserto, maior radiotelescópio do mundo entra em “modo de sobrevivência”
Publicado em 10 de Julho de 2025 ás 18h 13min