LOGÍSTICA: TCU dá sinal verde para concessão da BR-163 entre Sinop e Miritituba

Edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2021

12 de Dezembro de 2020 as 06h 05min

DA REPORTAGEM

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão de três projetos do Ministério da Infraestrutura. Entre eles, duas rodovias: a BR-153 entre Anápolis/GO a Aliança do Tocantins/TO, e a BR-163 entre Sinop e o porto de Miritituba/PA. Com o sinal verde do órgão de controle, o Governo Federal poderá publicar o edital do leilão, previsto para ser realizado em 2021.

“(A BR-153) será a primeira rodovia concedida pelo Governo federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos”, disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.

A expectativa é de que os investimentos nestes dois trechos cheguem a R$ 10,7 bilhões. Só na BR-163, principal corredor logístico do eixo norte do país, estão previstos R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais.

Segundo a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop aos portos de Miritituba, “onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do Rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém/PA e Santana/AP”.

A empresa vencedora deverá ser responsável por construir 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos – incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba.

O sinal verde é visto com otimismo pelo setor produtivo em Mato Grosso, que a cada safra tem escoado volumes maiores de grãos para os portos do arco norte do país, justamente pela BR-163. Diretor-executivo do Movimento Pró-logística, Edeon Ferreira considera estratégico e importante o repasse da responsabilidade da estrada para a iniciativa privada.

“Quando a rodovia não era totalmente asfaltada nós tínhamos um custo em torno de R$ 230 por tonelada transportada neste trecho. Com a pavimentação, passamos a R$ 170 por tonelada, redução de 26%. Mas, se não tivermos a manutenção adequada da rodovia, este preço vai voltar a subir. Essa é uma grande preocupação que nós temos. Com este contrato, vamos ter a manutenção adequada”, comenta.

De acordo com o Governo, o contrato será de 10 anos, prorrogáveis por mais 2 anos. Vencerá o leilão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa.