L. R. VERDE: TCE suspeita de superfaturamento em construção de banheiro de R$ 500 mil

Banheiro foi construído no Parque de Exposições

10 de Novembro de 2020 as 09h 00min

DA REPORTAGEM

A construção de um banheiro público no Parque de Exposições em Lucas do Rio Verde está sendo alvo de uma investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O espaço que é utilizado por apenas cinco dias por ano, custou aos cofres públicos meio milhão de reais e agora está na mira do TCE por suspeita de superfaturamento.

O Tribunal de Contas do Estado abriu uma tomada de contas especial para apurar denúncias relacionadas a irregularidades na contratação da empresa que construiu os banheiros, bem como o superfaturamento da obra.

Na representação, o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha pediu a apuração dos fatos diante de um relatório técnico preliminar que aponta que a obra foi iniciada antes de contratação da empresa e assinatura do contrato. Ou seja, há suspeita de que um acordo informal foi realizado antes da licitação.

Entre os pontos suspeitos também está descrita a falta de fiscalização e acompanhamento por parte da prefeitura. “ A Controladoria Geral do Município verificou em inspeção in-loco realizada no dia 27/06/2018, que a obra objeto do processo licitatório já estava em estado avançado de execução antes mesmo da assinatura do Contrato nº 103/2018 e da Ordem de Início da Obra, levantando suspeitas de que a execução dos serviços já havia sido contratada verbalmente antes do procedimento licitatório”, descreve trecho do relatório.

O documento mostra ainda que o prefeito Luiz Binotti (PSD) foi avisado do problema, porém manteve a contratação tardia. “O prefeito municipal foi alertado pela Controladoria Geral do Município no dia 29/06/2018 para paralisar imediatamente a execução da obra e que, no mesmo dia, reconheceu a irregularidade e assinou ordem de paralisação da obra, aponta a decisão.