Lucas do Rio Verde assume alvará sanitário de alto risco

15 de Setembro de 2025 as 12h 40min

Os serviços de licenciamento de atividades de alto risco à saúde passaram a ser responsabilidade da Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A mudança, prevista pela Portaria nº 495/2023/GBSES, faz parte do processo de descentralização do Governo do Estado.

Segundo a supervisora da Vigilância em Saúde, Cláudia Engelmann, a medida aproxima os órgãos de fiscalização dos empreendedores. “A meta é agilizar os processos de obtenção de alvará, mantendo o controle de qualidade e a segurança sanitária”, afirma.

A primeira etapa, iniciada em março de 2025, envolveu drogarias e dedetizadoras, e agora inclui atividades como fabricação de alimentos e serviços de saúde ambulatoriais com procedimentos cirúrgicos. Também passam para o município serviços de diagnóstico e imunização, entre outros considerados de maior risco.

Engelmann alerta que os empresários devem consultar a Vigilância antes de iniciar qualquer solicitação ou renovação de alvará. “É importante confirmar quem é o responsável e quais são os procedimentos corretos para cada serviço”, disse a supervisora.

Outras atividades, como clínicas odontológicas e serviços com maior probabilidade de causar danos à saúde humana, devem ser descentralizadas em 2026.

A Prefeitura vai oferecer também serviços online para ampliar agilidade, incluindo ampliação de atividades, mudança de endereço e atualização de responsável técnico.

O objetivo, segundo Engelmann, é equilibrar rapidez e segurança nos processos de licenciamento, sem comprometer a fiscalização. “Estamos capacitando a equipe para garantir que os serviços continuem seguros e eficientes”, explicou.

Fonte: DA REPORTAGEM