Lucro de produtos da biodiversidade não chega a comunidades tradicionais

20 de Outubro de 2023 as 10h 34min

Os conhecimentos tradicionais são importante fonte de informação sobre os princípios ativos de espécies da biodiversidade, base para o desenvolvimento de pesquisas e produtos.

“Discutir e aprimorar o monitoramento do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético por pesquisadores e empresas é fundamental para fortalecer a bioeconomia e garantir direitos dos povos e comunidades tradicionais detentores desses conhecimentos”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Instituto Escolhas e coordenadora do estudo Monitoramento do uso dos conhecimentos tradicionais: como o Brasil pode avançar nessa agenda?, lançado nesta semana.

A pesquisa, que investiga o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) no Brasil e o mecanismo de repartição de benefícios gerados a partir do uso desse conhecimento, foi apresentada pela equipe do Escolhas ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) no Ministério de Meio Ambiente e Mudança.

Em um levantamento de dados dos registros na plataforma eletrônica SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado), entre novembro de 2017 e dezembro de 2022, o estudo identificou 150.538 cadastros de acesso a patrimônio genético e CTA.

Desses, 87% indicam apenas acesso a patrimônio genético, não associado a conhecimentos tradicionais. Apenas 13% declaram acessar CTA, mas sem identificação do povo ou comunidade detentora em sua maioria.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA