MANUTENÇÃO: Especialistas alertam sobre segurança de pequenas barragens de terra

Pesquisadores do Ipea ANA e Sema apresentaram orientações sobre manutenção de pequenas barragens de terra durante Seminário em Cuiabá

11 de Novembro de 2019 as 06h 00min

Assessoria

Realizar inspeções periódicas, orientar sobre os riscos da não prevenção ao rompimento de represas e disseminar informações a respeito do processo de construção de uma barragem hídrica por parte de empreendedores rurais. Esses e outros temas foram apresentados durante o “Seminário Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão – Segurança de Barragens em Mato Grosso”, realizado na terça-feira (05.11), em Cuiabá.

As palestras fazem parte de uma série de documentos que estão sendo elaborados pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Angélica Barros de Campos e Ruben Jose Ramos Cardia, em parceria com a ANA e Sema-MT, para alertar e capacitar produtores rurais e fiscais técnicos do Estado de Mato Grosso sobre a importância de promover ações preventivas e de manutenção em barragens. Os documentos orientativos serão disponibilizados a toda população alertando sobre a importância da manutenção e classificação de risco.

Para Maria de Fátima Cardoso, gerente de Segurança de Barragens da Sema-MT, o grande foco do projeto é informar a sociedade civil sobre a importância de discutir o assunto e disseminar o conhecimento sobre as principais responsabilidades de cada ator do processo de autorização, construção e manutenção das barragens.

Segurança do Estado

Durante o evento, o Superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, falou sobre a criação da Gerência de Segurança de Barragens, que realiza a classificação de barragens de água para usos múltiplos quanto ao dano potencial associado e à categoria de risco.

Noquelli explicou que a Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), que regulamenta as barragens fiscalizadas pela Sema, foi publicada no Diário Oficial em 2017 e que no Estado foram verificados 258 mil espelhos d’água existentes nas propriedades rurais, por meio do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).

“Na classificação de Dano Potencial Associado deverá ser considerada a existência de outras barragens no mesmo corpo hídrico e seus contribuintes que possa impactar ou sofrer impacto no caso de rompimento de algumas barragens”, afirmou Noquelli.

Para emissão da Portaria de Classificação da barragem a equipe técnica da Sema fará a análise dos documentos e peças técnicas apresentadas e, em caso de dúvida, poderá solicitar mais informações e/ou vistoria prévia in loco. A portaria conterá a descrição da Categoria de Risco, o Dano Potencial Associado e as atividades com o devido prazo e periodicidade que o empreendedor deverá realizar.