MATUPÁ: novo decreto prevê multas para quem for pego em festas

Decreto estabelece multa de R$ 500 para cada pessoa que for flagrada realizando aglomerações em ambientes privados

30 de Junho de 2020 as 20h 02min

A Prefeitura de Matupá emitiu um novo decreto nesta terça-feira (30) que determina o aumento de fiscalização e multas para quem descumprir as regras de isolamento social, em prevenção ao novo coronavírus. O decreto estabelece multa de R$ 500 para cada pessoa que for flagrada realizando aglomerações em ambientes privados, além de penalidades ao proprietário do imóvel.

As multas serão aplicadas pelos servidores de Vigilância Sanitária Municipal.  O decreto ainda estabelece que caso haja diminuição dos casos ativos ou evolução de tratamentos, a multa poderá ser suspensa. A Lei entrou em vigor nesta terça-feira (30), tendo vigência até 31 de dezembro de 2020.

Fonte: Da Reportagem