Mauro sanciona RGA de 5,4% a servidores de MT

23 de Janeiro de 2026 as 10h 10min

O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou a Lei nº 13.220, que concede a revisão geral anual (RGA) de 5,4% aos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso. A sanção ocorreu apenas duas horas após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa.

A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado da última quarta (21). O índice aprovado é superior ao percentual inicialmente proposto pelo governo, que era de 4,26%, equivalente à inflação oficial medida pelo IPCA.

O aumento foi definido após articulação entre o Executivo, deputados estaduais e representantes dos servidores. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), destacou que o percentual aprovado ficou acima da inflação. “Foi possível construir um entendimento que resultou em um índice maior, dentro da capacidade do Estado”, afirmou.

De acordo com a lei, o reajuste contempla servidores efetivos, comissionados e contratados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. O percentual também poderá ser estendido, no que couber, aos servidores dos demais Poderes e órgãos independentes.

A implantação da RGA será calculada com base no subsídio vigente em dezembro de 2025. A folha salarial de janeiro já deverá incorporar o reajuste.

Representantes sindicais avaliaram o índice como um avanço nas negociações, mas reforçaram que a reivindicação inicial previa uma recomposição maior, em razão das perdas acumuladas em anos anteriores.

Com a sanção, o governo encerra a tramitação do projeto e garante a aplicação imediata do reajuste aos servidores estaduais.

Fonte: DA REPORTAGEM