MEC: Educação profissional e tecnológica têm novas diretrizes

Documento orienta instituições de ensino

07 de Janeiro de 2021 as 05h 52min

DA REPORTAGEM

O Ministério da Educação (MEC) homologou as novas diretrizes curriculares nacionais (DCN) para a educação profissional e tecnológica (EPT). Aprovado em novembro, o documento orienta os sistemas e as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis.

As novas diretrizes substituem dois documentos que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos. O novo documento aborda desde cursos de qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio, até chegar os cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da EPT, presencial e a distância.

De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio “por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”, inclusive por meio de um itinerário dedicado à formação técnica e profissional.

O parecer diz ainda que as alterações ocorreram em razão da necessidade de se alinhar às demandas dos setores produtivos e também para responder adequadamente aos atuais desafios apresentados às instituições e sistemas de ensino do país, em especial, quanto à oferta de novas alternativas de profissionalização dos novos trabalhadores.

Em novembro, o CNE também havia aprovado as alterações no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Instrumento que serve de referência para instituições e redes de ensino para a oferta de cursos técnicos, o catálogo inclui todos os cursos reconhecidos pelo MEC e também especifica as necessidades de aprendizado para cada área.