Medeiros denuncia gasto excessivo em publicidade

13 de Outubro de 2025 as 04h 42min

O deputado federal José Medeiros (PL) protocolou duas denúncias contra o governo federal, alegando uso político e desproporcional de recursos públicos em campanhas de publicidade oficial. Os ofícios foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de investigação sobre suposto desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade.

De acordo com o parlamentar, as campanhas produzidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) teriam caráter eleitoral, com foco na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Medeiros afirma que a linguagem emocional e o conteúdo das peças indicam tentativa de autopromoção política. “A atual política de comunicação do Governo Federal ultrapassa os limites da moralidade pública e transforma a publicidade oficial em instrumento de propaganda ideológica”, criticou o deputado.

Os documentos apontam que os gastos federais com publicidade já superaram R$ 760 milhões em 2025 e podem chegar a R$ 3,5 bilhões até o fim do ano, somando as despesas descentralizadas. Somente no primeiro semestre, a Secom teria empenhado R$ 23 milhões, dos quais R$ 7,3 milhões foram aplicados em campanhas digitais.

Medeiros também citou concentração de verba em grandes veículos de comunicação. Segundo ele, mais de 56% dos recursos de mídia televisiva em 2023 foram destinados ao Grupo Globo, o que, na sua avaliação, demonstra favorecimento indevido.

O parlamentar solicitou que o TCU realize uma auditoria especial sobre as despesas de publicidade e que o TSE analise o material das campanhas, verificando se há indícios de pré-campanha eleitoral. “O governo tem usado dinheiro público para fazer marketing político, o que fere o princípio da impessoalidade e compromete a confiança dos contribuintes”, reforçou Medeiros.

Nos pedidos, o deputado citou acórdãos e recomendações anteriores do próprio TCU, que já haviam apontado a falta de critérios técnicos e de transparência na execução das campanhas publicitárias federais.

Fonte: DA REPORTAGEM