MEIO AMBIENTE: Deputado vê prudência em retirada do projeto Cota Zero

Proibição do abate e transporte de peixes segue fora de pauta até conclusão de estudos técnicos pela AL

04 de Março de 2020 as 07h 45min

Assessoria

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) classificou de prudente a decisão do governo do estado de retirar de pauta o Projeto de Lei 666/2019, conhecido popularmente como Cota Zero, que previa a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir de janeiro de 2020.

O projeto de lei foi retirado até ser concluído um estudo técnico a respeito da viabilidade do Cota Zero em Mato Grosso. Nos próximos meses, uma comissão formada por 3 pessoas representará o segmento da pesca nesta fase de estudos.

“Quero agradecer em especial ao governador Mauro Mendes. Quando fui convidado para integrar a base aliada apresentei como condicionante um debate para construir uma nova legislação da pesca sustentável ouvindo todos os atores. Quando se retira a matéria, permite que estudos técnicos sejam realizados para que se tenha uma lei equilibrada. É uma medida prudente e sensata”, disse.

O parlamentar foi um dos mais engajados na luta pela rejeição ao Cota Zero. Se aprovado, seria proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso – independente da medida, espécie ou época do ano. Pescar e comer peixe, só no barranco do rio.

Por isso, patrocinou debates por meio de audiências públicas no Distrito de Bom Sucesso, em Várzea Grande, e nos municípios de Barra do Bugres, Poconé, Rosário Oeste.

O deputado Wilson Santos ainda viajou para Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, para conhecer a realidade do Cota Zero, uma vez que, já estava em vigência no Estado vizinho e foi identificado que o resultado foi desfavorável a camada mais pobre da sociedade.

“Não há nenhum estudo técnico identificando a viabilidade do Cota Zero em Mato Grosso. Precisamos avaliar o impacto disso nos rios de Cuiabá e na região do Pantanal”, avaliou.

A representante da Associação de Lojistas da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, classificou a retirada do Projeto de Lei que trata da Cota Zero como uma vitória dos pescadores. “Foi uma vitória da classe de pescadores que seria fortemente prejudicada. O pequeno pescador e o comércio caminhariam para a miséria com a aprovação”.