MEIO AMBIENTE: Sema entrega barcos a 30 municípios para fortalecer fiscalização em rios de MT

Por meio do programa MT Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, a Sema também iniciou a construção de dez secretarias municipais de meio ambiente

05 de Dezembro de 2019 as 13h 50min

Assessoria

Trinta municípios de Mato Grosso receberam da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) barcos com motor para auxiliar as ações de patrulhamento nos rios de Mato Grosso em combate aos crimes ambientais. A entrega foi realizada na sede da Secretaria, na quarta-feira (04.12), oportunidade em que também foi anunciado o início da construção de dez secretarias municipais de meio ambiente, totalizando o investimento de R$ 2,8 milhões com aporte financeiro do Fundo Amazônia/BNDES.

“Esse barco irá nos auxiliar muito na fiscalização da pesca predatória, porque o Rio Arinos está muito próximo a nossa cidade e temos 110 quilômetros de rio em nosso município”, comemora a secretária de Meio Ambiente e Turismo de Porto dos Gaúchos, Andira Piovesan.

A gestora também ressalta que a construção da nova sede irá proporcionar melhor qualidade de trabalho aos servidores e melhor atendimento aos cidadãos, já que o município realiza tanto ações fiscalizatórias, quanto de licenciamento de empreendimentos de impacto local.

Além de Porto dos Gaúchos, as obras para construção de estruturas para os órgãos ambientais municipais em Brasnorte, Canarana, Cláudia, Comodoro, Juara, Porto dos Gaúchos, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Vila Bela da Santíssima Trindade também foram anunciadas durante a entrega dos equipamentos. Também foi realizada a entrega de 22 equipamentos GPS com câmera.

“A estratégia de Mato Grosso é fortalecer os municípios para que de forma descentralizada nós possamos aprimorar o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais e, de forma eficiente, atender o cidadão”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a entrega demonstra o compromisso em apoiar as prefeituras para que, junto com o Governo do Estado, possam realizar o combate aos crimes ambientais.

A instrumentalização dos órgãos ambientais municipais para descentralização da gestão ambiental integra o Programa Mato Grosso Sustentável, elaborado pela Sema, que conta com o apoio financeiro do Fundo Amazônia/BNDES para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de ações de monitoramento, fiscalização, educação ambiental, fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso.  

Conforme explica o superintendente de Gestão de Descentralização e Desconcentração (SUGDD), Archimedes Pereira Lima Neto, para oferecer os serviços ambientais ao cidadão as prefeituras têm que seguir algumas regras, como ter a lei de diretrizes e uso dos municípios e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incorporando o que está previsto na Lei Complementar Federal 140, que estabelece a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas comuns para proteção do meio ambiente.

Dentro do projeto de apoio aos municípios, já foram feitas as entregas de motocicletas, impressoras multifuncionais, computadores e trenas.