Ministro do STF autoriza retomar procedimentos para implantação da Ferrogrão

01 de Junho de 2023 as 15h 41min

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu aval para que sejam retomados os procedimentos e estudos para implantação da Ferrovia EF-170, a Ferrogrão, que ligará Sinop a Miritituba/PA.

O empreendimento estava suspenso desde 2021, por decisão do próprio ministro, em ação movida pelo PSOL, que questionava o fato de o governo federal ter diminuído, por meio de Medida Provisória, o Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, para passagem dos trilhos.

O julgamento da ação estava previsto para hoje, pelo plenário do STF. No entanto, Alexandre decidiu tentar um acordo para solucionar o tema.

A decisão levou em consideração o novo parecer enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana, com informações técnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No documento, consta que havia a previsão de aumentar o Parque do Jamanxin em 51 mil hectares, como contrapartida à construção da Ferrogrão. No entanto, o texto aprovado no Congresso retirou essa possibilidade.

Com base no parecer, Alexandre decidiu manter suspensa a lei que derivou da Medida Provisória. Por outro lado, além de autorizar os trâmites para implantação da ferrovia, determinou que o caso seja remetido ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL) do STF, para que sejam apresentadas sugestões para resolução da ação. O prazo é de 60 dias.

Segundo dados da ANTT, o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba é de R$ 8,42 bi, podendo chegar em até R$ 21,5 bi de aplicações ao longo da operação.

Serão 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando em Miritituba.

Fonte: DA REPORTAGEM - Só Notícias