MODELO: MT assina termo de cooperação com Governo Federal para agilizar regularização fundiária

Primeiro acordo assinado no país e totalmente construído levando em consideração o Programa “Terra a Limpo”, desenvolvido no Estado.

12 de Dezembro de 2019 as 06h 45min

Assessoria

O governador Mauro Mendes assinou na manhã desta quarta-feira (11.12), na presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um termo de cooperação com o Governo Federal para agilizar a regularização fundiária de terras da União, que será modelo para os demais Estados da Amazônia Legal. 

Esse é o primeiro acordo assinado no país e foi totalmente construído levando em consideração o Programa “Terra a Limpo”, desenvolvido no Estado. Na avaliação do governador, com trabalho em conjunto, em sinergia, é possível produzir bons resultados para o cidadão mato-grossense e “esse é o nosso dever”.

“O Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) cederá infraestrutura para que o Incra possa acelerar o programa de regularização nas terras de competência federal. O Intermat já está acelerando os processos de regularização fundiária nas terras estaduais e para o início de 2020, já temos a perspectiva de entregar 6.200 títulos e muitos outros nos próximos anos”, disse o governador Mauro Mendes.

Governador Mauro Mendes assina termo de cooperação com Governo Federal para agilizar regularização fundiária
Créditos: Assessoria

A assinatura aconteceu em Brasíli, e também contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, além do deputado federal Nelson Barbudo e do senador Wellington Fagundes.

De acordo com o governador Mauro Mendes, esse termo irá contribuir com “o cidadão que não tem o título definitivo da propriedade e que, por isso, não consegue fazer um financiamento, tem dificuldade para fazer investimentos e, diretamente, prejudica a geração de emprego e crescimento de Mato Grosso”.