Motorista embriagado acusado de 4 mortes em acidente é solto

06 de Junho de 2023 as 19h 10min

A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski determinou a soltura do motorista suspeito de causar o acidente que resultou nas mortes de 4 pessoas na BR-163, em Nova Mutum, no ÚLTIMO dia 13 de maio. As vítimas foram: Jaime Welter Giehl, 52 anos; a esposa Marisa Aparecida Marques, 41; o filho Mauri Marques Giehl, 20; e a enteada Analia Raiany, 16.

A defesa do suspeito apresentou pedido de revogação, alegando que a prisão se trata de uma medida “extremamente drástica”, que deve “ser reservada para os casos excepcionais”. Também apontou “predicados pessoais favoráveis ao acusado, tais como ocupação lícita e residência fixa”.

Já o Ministério Público do Estado (MPE) opinou que o motorista deveria continuar na cadeia. A avaliação é de que “o alto grau de embriaguez” do condutor no momento do acidente pode ser considerado dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Para a juíza, no entanto, não há “qualquer elemento mínimo de prova” que aponte para o dolo eventual.

A juíza comentou que, apesar da “tragédia”, não está autorizada a prisão preventiva, uma vez que, segundo ela, “as ressalvas de situações excepcionais previstas na norma processual penal não são aplicáveis ao caso, ao menos pelo que foi produzido até o momento. Outrossim, vale ressaltar que a regra é que o agente responda ao processo em liberdade, apenas desafiando a medida extrema e excepcional da prisão quando elementos concretos demonstrarem que, naquele caso, ela é a única capaz de assegurar a ordem pública, a instrução processual, ou a aplicação da lei penal, o que não me parece evidente no presente caso”.

Fonte: DA REPORTAGEM - Só Notícias