MPF investiga desmatamento em um dos maiores assentamentos do país

23 de Janeiro de 2025 as 07h 17min

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar o desmatamento de 97 hectares no Assentamento Tapurah/Itanhangá, localizado em Itanhangá. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial.

Segundo o Governo Federal, o assentamento é um dos maiores do Brasil e a área desmatada corresponde a uma grave infração ambiental, ocorrida entre 31 de maio de 2011 e 5 de fevereiro de 2012.

A portaria apontou o produtor rural Cícero Neco da Silva como responsável pelo dano ambiental. O procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima determinou a investigação, com prazo inicial de um ano para apuração dos fatos e adoção de medidas de reparação da área degradada. O objetivo é “restaurar o equilíbrio ambiental na região, além de responsabilizar o autor do desmatamento”.

O Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, é um assentamento rural criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1995. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o PA tem capacidade para 1.149 famílias.

O assentamento já foi alvo de invasões de terras, violência e ameaças contra os assentados. Em novembro de 2014, a exploração de terras destinadas à reforma agrária na região de Itanhangá para monoculturas, como de soja e de milho, por grandes fazendeiros motivou a Operação Terra Prometida, da Polícia Federal.

Durante as investigações, foram identificadas irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária.

Na época, a PF divulgou que estimava que 80 fazendeiros teriam ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e regularizado essas áreas com o apoio de servidores do Incra.

Fonte: DA REPORTAGEM