MP PERDE VALIDADE: Medicamentos podem ficar mais caros a partir de 1º de junho

Prazo da MP suspendeu reajuste anual dos remédios por 60 dias em razão da pandemia

28 de Maio de 2020 as 08h 00min

DA REPORTAGEM

O preço dos medicamentos pode subir 4% a partir da segunda-feira (1º). O prazo de 60 dias determinado por Medida Provisória que suspendeu o aumento em 31 de março vence neste domingo (31). O tema está em discussão na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado.

O Governo Federal havia publicado a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos, em razão da pandemia do novo coronavírus. A MP ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela CMED. O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. Em 2019, o IPCA acumulou alta de 4,31%. Segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), o reajuste será de 4,08% na média.

"O fim do congelamento de preços dos medicamentos, com a concessão do reajuste anual previsto em lei, é absolutamente necessário para viabilizar a operação da indústria farmacêutica no país, garantindo assim o fornecimento normal de medicamentos para a população", afirma em nota o sindicato que representa 432 empresas nacionais e internacionais que detêm mais de 95% do mercado de medicamentos brasileiro.

O Sindusfarma argumenta, que, após 14 meses de preços inalterados, a indústria farmacêutica precisa desse reajuste anual para repor parte dos aumentos de custo acumulados no ano passado e mais recentemente em razão da pandemia de coronavírus, com as expressivas altas do dólar e dos custos de logística, matérias-primas e insumos