MT é o 2º estado com mais conflitos por direitos em terras indígenas

19 de Agosto de 2022 as 06h 34min

O Mato Grosso foi o segundo estado que mais registrou conflitos por direitos territoriais em Terras Indígenas (TI) no ano passado, conforme os dados apresentados pelo Relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Das 118 ocorrências comunicadas em 2021, 16 foram nas delimitações mato-grossenses.

O estado aparece atrás do Rio Grande Sul, que registrou 27 conflitos do tipo. Depois de Mato Grosso, estão Pará (13), Mato Grosso do Sul (9) e Tocantins (8).

Segundo o relatório, os casos registrados no país, em geral, são recorrentes e, durante 2021, a situação se agravou em relação a arrendamentos, loteamentos, invasões e ataques às comunidades indígenas.

“Em Mato Grosso, a TI Sangradouro/Volta Grande, do Povo Xavante, é uma das áreas onde ocorre pressão do governo federal, por meio da articulação entre a atual gestão da Funai e sindicatos ruralistas, para a implementação de projetos de agronegócio no interior da TI, substituindo os modos de vida e produção dos povos originários pelo modelo de monocultivo com o uso de agrotóxico”, exemplifica o documento.

O relatório traz ainda detalhes sobre outras situações de conflitos, como na TI Maraiwatséré, do povo Xavante, que, desde abril, aguardam a resolução do imbróglio sobre o traçado da BR-158, que foi planejado para cortar o território de norte a sul, o que afetaria, segundo o relatório, aspectos culturais e existenciais da comunidade. Recentemente, a Justiça manteve fechado o trecho que corta a TI.

“O MPF aponta, contudo, que uma rodovia pavimentada dentro desse território facilitaria a prática de delitos ambientais, como desmatamentos e incêndios, prejudicando as atividades de subsistência dos indígenas, que utilizam predominantemente a caça como alimentos”, aponta o relatório.

O Cimi cita também ameaças, grilagem, omissão e morosidade nas TI Pescaria Monte Cristo, do povo Chiquitano, e Urubu Brando, do povo Tapirapé, onde “há cerca de três anos, um empresário ocupou esta área, construindo instalações e fez uma grande vala, de 2 metros de profundidade e cerca de 1,5 metro de largura, para drenagem do terreno - o que perturbou sobremaneira o caminho dos porcos queixadas e impediu acesso dos Apyãwa a três lagos de onde obtinham peixe”.

Procurada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, em nota, que desconhece o conteúdo do levantamento e não comenta dados extraoficiais.

Comunicou que a proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação do órgão e investiu R$ 82,5 milhões em fiscalização de terras indígenas nos últimos três anos, além de realizar ações permanentes e contínuas de monitoramento e vigilância territorial a fim de combater ilícitos em áreas indígenas. Segundo o órgão, 1.200 ações de proteção territorial foram realizadas e diz que tem “avançado em regularizações pendentes de áreas já demarcadas”.

Fonte: DA REPORTAGEM