MT apresenta técnicas de combate ao desmatamento ilegal a outros estados

12 de Maio de 2022 as 14h 15min

Secretários de Estado de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia legal tiveram um dia de imersão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para conhecer de perto como funciona o combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais no órgão.

A agenda aconteceu nesta semana como parte de um encontro de dois dias do Fórum de Secretários da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-Task Force). O órgão ambiental de Mato Grosso apresentou a experiência e os resultados da implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), os investimentos e estratégias utilizadas para melhores resultados da fiscalização ambiental contra desmatamento ilegal e incêndios, e os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Os estados da Amazônia têm muitos desafios e oportunidades em comum. Mostramos nossos esforços para desburocratizar o licenciamento, como amadurecemos a nossa fiscalização com o uso da tecnologia, e a responsabilização de infratores”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Para o presidente do Fórum, o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, é necessário 'subir o tom' contra o desmatamento ilegal, e isso deve ocorrer de modo integrado entre os estados e o Governo Federal. "Estamos em um momento em que manter as pautas e os compromissos que já avançaram é extremamente importante para construir agendas de Estado para o Meio Ambiente", avalia.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antonio Lagos, destaca que a troca de experiências do encontro foi importante para saber mais sobre as experiências exitosas dos estados vizinhos.

Durante a programação, os secretários visitaram o Centro de Comando da Fiscalização da Sema-MT, local que reúne os profissionais que planejam as ações de fiscalização e operações integradas com outros órgãos. Também conheceram o panorama do Cadastro Ambiental Rural em Mato Grosso, e o Programa REM Mato Grosso (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês).

LICENÇA

Secretários conheceram o licenciamento criado em Mato Grosso para desburocratizar o acesso à legalidade de mais de 100 empreendimentos de baixo impacto. "Nosso tempo médio de análise em abril é de um dia, enquanto o tempo de resposta do empreendedor é de cinco dias. Invertemos a lógica do licenciamento em que antes o empreendedor tinha que aguardar muito tempo por uma licença", afirma a secretária sobre a implementação da LAC.

Esta modalidade foi criada em 2021 dentro do conjunto de ações para desburocratizar o licenciamento ambiental. Em Mato Grosso, a escolha de criação da LAC manteve a conferência de documentos por parte da Sema, ao invés de ser um processo totalmente automático. Isso possibilitou o apoio dos órgãos de controle a esta modalidade, sem questionamentos legais.

Fonte: DA REPORTAGEM