MT institui política de segurança e prevê detectores de metais em escolas

26 de Junho de 2026 as 12h 46min

A segurança no ambiente escolar ganha novas regras em Mato Grosso com a sanção da Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção. Publicada no Diário Oficial nesta semana, a norma cria um conjunto de diretrizes para estruturar a proteção de alunos, professores e funcionários em todas as unidades de ensino do estado. Entre as principais providências previstas está a instalação de detectores de metais, que passam a fazer parte da infraestrutura de segurança, mas sem aplicação imediata ou geral.

A implementação seguirá critérios técnicos de avaliação de risco, a serem definidos posteriormente pelo governo estadual, e também dependerá da disponibilidade orçamentária. De autoria do deputado Gilberto Cattani, o texto evita tornar a medida obrigatória para todas as instituições de uma só vez, com o objetivo de evitar despesas não planejadas e garantir uma implantação adequada. Além dos equipamentos de detecção, a lei autoriza o uso de sistemas de videomonitoramento em áreas de circulação e acesso das escolas.

Dispositivos de alerta emergencial, como botões de pânico, também estão previstos e poderão ser integrados diretamente às centrais de atendimento da Polícia Militar, agilizando o socorro em situações de risco. Cada unidade de ensino terá a responsabilidade de elaborar seu próprio Plano de Segurança Escolar, com protocolos claros para prevenção, resposta a incidentes e estratégias de proteção a toda a comunidade. O documento deverá ainda reunir ações contínuas de conscientização voltadas para alunos, famílias e corpo docente.

Outro ponto central da norma é o controle rigoroso de acesso, com exigência de identificação de visitantes e registro de entradas e saídas. A legislação também prevê a realização de programas permanentes para prevenir conflitos, mediar divergências e combater o bullying e o cyberbullying, problemas que têm crescido no ambiente escolar nos últimos anos. Para garantir a aplicação eficaz, a política determina a atuação conjunta das secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Assistência Social.

Fonte: DA REPORTAGEM