MT resgata saúde financeira e pode investir 15% da receita líquida

Governo do Estado conseguiu criar o maior pacote de redução de impostos do Brasil

27 de Dezembro de 2021 as 15h 18min

Pela primeira vez na história, Mato Grosso parou de acumular dívidas, que no início de 2019, ultrapassavam R$ 3,5 bilhões, para alcançar saúde financeira e organização para poder investir. Está entre os três estados brasileiros com a nota A do Capag - índice que mede capacidade de pagamento do Estado. “Em outras palavras, estamos conseguindo fazer o dinheiro do contribuinte, do cidadão, retornar em obras e serviços”, afirma o governador Mauro Mendes.

O governador destaca que poder aplicar mais de 15% da receita corrente líquida é uma grande conquista para Governo e para os mato-grossenses. “Nosso trabalho tem sido muito árduo, porque temos trocado a roda do carro com o carro andando, ou seja, colocamos todas as obrigações em dia com servidores, fornecedores, prefeituras, porém, tendo que também fazer caixa para entregar o que o Estado precisa, que é obrigação, quero deixar claro que estamos fazendo nada mais que um dever nosso que historicamente estava sendo negligenciado”.

Reforma administrativa, corte de gastos, novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), nova Lei Responsabilidade Fiscal, um conjunto de ações garantiu ao Estado de Mato Grosso estar “elegível” para que a União possa dar garantias em transições de financiamento. No Brasil, apenas os Estados do Espírito Santo e Rondônia obtiveram “nota A”. Embora o anúncio seja de maio deste ano, ainda é motivo de comemoração pelo governador Mauro Mendes.

“Hoje, o Governo do Estado está com as contas equilibradas e economicamente recuperado, isso após 10 anos de descontrole. É um resultado fantástico para o Governo que desde então pode fazer operações de crédito com garantia da União para investimentos públicos”.

Essas medidas “mais duras” possibilitaram a criação do maior pacote de redução de impostos do Brasil, com diminuição do ICMS da energia elétrica, internet, telefone, TV por assinatura, gás GLP, gasolina e diesel. Na energia, a redução será de 25% e 27% e para 17%. A Lei 708/2021 foi sancionada no início de dezembro e vai tornar as contas de energia dos mato-grossenses mais baratas já a partir do mês de janeiro de 2022, com alíquota 12% menor. Na comunicação a redução é de 30%; e na gasolina, 25%.

Mendes argumenta que o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com a redução de impostos, por outro lado, esse valor permanecerá no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas fazendo a economia circular.

“Nossa desoneração de impostos chegou em boa hora, momento em que os brasileiros mais estão precisando, pois estão com seu orçamento no vermelho, a energia é um insumo caro, que está presente na vida de todos, na residência, no comércio, na indústria, então, qualquer redução é bem-vinda, estamos nos esforçamos para realmente contribuir com todos”, comemorou o governador.

Fonte: DA REPORTAGEM