MT se mantém na liderança nacional com 58% do CAR analisado

21 de Dezembro de 2022 as 06h 10min

Mato Grosso é o Estado que mais validou Cadastros Ambientais Rurais (CARs) em todo o país, segundo o Sistema Florestal Brasileiro (SFB).

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Estado já analisou 58% dos cadastros, e validou cerca de 11% deles, enquanto a maioria dos outros estados sequer começou esta etapa.

Conforme o SFB, a área analisada por meio do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) representa mais de 10 vezes a média nacional, que é de 4%.

O CAR é um cadastro eletrônico público e obrigatório para todas as propriedades e posses rurais, que possibilita o controle e monitoramento da atividade produtiva, e atesta a regularidade ambiental e que a propriedade respeita a legislação ambiental vigente.

O proprietário também se beneficia do cadastro, tendo, por exemplo, financiamento e acesso a crédito facilitados.

Para alcançar os resultados positivos, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que nos quatro últimos anos houve a contratação de profissionais especializados para intensificar as análises, o empenho dos servidores, novos procedimentos de gestão, a padronização das análises, e a instituição de procedimentos "padrão" e mecanismos de monitoramento de produtividade.

O processo de reestruturação teve a ampla participação do Ministério Público Estadual para avaliar os procedimentos implantados. Houve também o engajamento de muitas entidades do setor produtivo, que coordenaram a implantação do Mapa do CAR, e melhoraram as informações que foram inseridas no sistema.

“Apesar de Mato Grosso ser reconhecido pelo melhor desempenho na implementação do CAR, o trabalho é contínuo para ampliar ainda mais o número de validações. O objetivo é analisar todos os cadastros que estão no SIMCAR até o final de 2023”, conta a secretária.

A maior área analisada está dentro de grandes propriedades, que possuem mais de 15 módulos fiscais. Em área, representam 73% dos analisados, com 6.125 propriedades.

Aproximadamente 7 mil, ou 15% dos cadastros são de médias propriedades, entre 4 a 15 módulos. As pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, somam 10% da área analisada, com 32 mil cadastros.

REFORÇO

Assim que foi realizado o diagnóstico do que precisaria ser melhorado para destravar o CAR em Mato Grosso, em 2019, foi determinada a contratação de 50 analistas. Para dar continuidade ao trabalho, em junho de 2022 foram empossados novos 65 analistas aprovados em processo seletivo.

O reforço possibilitou celeridade nos processos, e avanço no objetivo do CAR, que é a recuperação das áreas degradadas ou compensação destas áreas, para chegar ao estágio final, que é a manutenção e recuperação da floresta.

A análise dos técnicos da Sema passou a ser feita em fase única em 2022, e o cadastro só é validado quando não houver mais nenhuma pendência de documentação, e com o Plano de Regularização Ambiental (PRA) assinado.

Também houve investimento na capacitação da equipe, aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento constante do sistema estadual.

Está em desenvolvimento um novo módulo do CAR, específico para assentamentos rurais. Com esta melhoria, a expectativa é a entrada de mais 100 mil cadastros na base de dados para análise, que somaria, ao menos, 230 mil cadastros.

Fonte: DA REPORTAGEM