MT tem menor ICMS do país sobre etanol

29 de Abril de 2026 as 16h 39min

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso se destaca por aplicar a menor alíquota de ICMS sobre o etanol hidratado, fixada em 10,5%.

Em outras unidades da federação, a carga tributária sobre o mesmo produto varia entre 12% e 22%. Apesar de relevante, o imposto estadual representa apenas um dos componentes que formam o preço final dos combustíveis pagos pelo consumidor.

A composição dos valores envolve uma série de fatores ao longo da cadeia produtiva, incluindo o preço do petróleo no mercado internacional, custos de produção, logística de distribuição, armazenamento e margens de revenda. Além disso, tributos federais, como PIS e Cofins, também influenciam diretamente no valor cobrado nas bombas.

Dentro da política de incentivos fiscais, Mato Grosso adota reduções em diferentes segmentos do setor de combustíveis, com o objetivo de estimular atividades econômicas estratégicas.

No caso do querosene de aviação, por exemplo, há diminuição da base de cálculo do ICMS, resultando em carga tributária que varia entre 2,72% e 7%, medida voltada ao fortalecimento da aviação regional. O gás natural veicular também conta com incentivo, apresentando alíquota reduzida de 2%, enquanto o etanol anidro produzido no estado recebe abatimento de R$ 0,23 por litro no imposto devido.

Para produtos como gasolina, diesel, biodiesel e GLP, o ICMS segue o modelo ad rem, com valor fixo por litro definido nacionalmente, sendo recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na produção ou importação.

Já no caso do etanol hidratado, do gás natural e do querosene de aviação, o imposto é calculado com base no valor do produto, utilizando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.

Fonte: DA REPORTAGEM