Número de reeducandos com emprego em MT salta 513% em mais de cinco anos

11 de Dezembro de 2024 as 10h 06min

Em mais de cinco anos, o Governo do Estado ampliou em 513% o número de vagas de trabalho ofertadas para reeducandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, de acordo com dados da Fundação Nova Chance (Funac), entidade responsável pela inserção e capacitação de pessoas privadas de liberdade e vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Em dezembro de 2018, o Sistema Penitenciário tinha 814 presos com ocupação de mão de obra. Em novembro deste ano de  2024, o número chegou a 4.991, sendo que 913 vagas são preenchidas por mulheres, o equivalente a 18,3%.

O balanço da Funac mostrou ainda que, do total da mão-de-obra intermediada neste ano, 3.659 (73%) é ocupada por reeducandos do regime fechado, ou seja, aqueles que trabalham dentro dos presídios.

As outras 1.332 (27%) vagas são preenchidas por egressos, pré-egressos e do regime semiaberto, ou seja, presos que têm autorização judicial para trabalhar fora da unidade prisional, estão prestes a ganhar a liberdade e aqueles já estão livres sob acompanhamento da Justiça.

Do total de reeducandos trabalhando, 427 foram contratados por meio de parcerias da Funac com os municípios para desempenhar serviços como limpeza e manutenção de ruas, além de reformas e reparos em prédios públicos, graças a parcerias com 29 prefeituras em todo o Estado.

Nos últimos dois anos, a mão-de-obra de pessoas privadas de liberdade foi fundamental para a construção de cinco escolas, sendo quatro em Cuiabá e uma em Várzea Grande. Cada escola entregue está dotada de 25 salas de aula. Na prática, esse número representa o atendimento de 8,4 mil novos estudantes.

Ainda em 2024, a parceria da Funac com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também mobilizou homens e mulheres do regime fechado das unidades prisionais de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças na confecção de 50 mil uniformes para alunos das Escolas Estaduais Militares Tiradentes da Polícia Militar, e Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros.

O Governo do Estado também utilizou esse trabalho para ampliar o número de vagas no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. A nova Penitenciária Central do Estado (PCE) foi demolida e reconstruída com 95% de mão-de-obra de reeducando, ampliando o número de vagas da unidade de 793 para 3.134 vagas.

No interior, também houve aumento significativo da quantidade de vagas do sistema penitenciário, utilizando a força dos recuperandos em regime fechado na construção de dois raios na Penitenciária Major Eldo de Sá, em Rondonópolis, com 864 vagas, e um raio na penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite, em Sinop, com 432 vagas.

FUNAC

A partir de 2020, a Fundação Nova Chance ganhou um novo aliado, o Escritório Social, que se tornou o braço direito da Funac em nove municípios do interior. As instituições são responsáveis por oferecer orientação jurídica, assistência social, atendimento psicológico, cursos de qualificação e capacitação para enquadramento em vagas de trabalho, tanto para as pessoas que cumprem pena, quanto para seus familiares.

O presidente da Funac, Winkler Freitas, considerou que o aumento da contratação foi impulsionado pelo empenho do Governo do Estado e do Poder Judiciário em ampliar o número de empresas parceiras que agora contratam mão-de-obra de reeducandos.

“Para se ter uma ideia, em 2018 nós fizemos apenas 35 termos de cooperação para utilizar mão-de-obra de reeducandos. Até agora, conseguimos ampliar para o interior do estado e  chegamos a 266 parcerias, entre instituições públicas e privadas”, detalhou.

Winkler Freitas também atribuiu esse esforço ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) que, desde de 2020 e juntamente com a Funac, percorreram diversos municípios do interior incentivando a contratação de reeducandos.

Fonte: DA REPORTAGEM