NAS PRÓXIMAS SEMANAS: Congresso vai decidir sobre eleições

Aumentar horário de votação é uma alternativa

16 de Junho de 2020 as 07h 15min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

Desde que o isolamento social foi iniciado no Brasil começou-se uma preocupação por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a realização das eleições municipais em outubro.

Com a previsão da extensão do período em que a pandemia deve estar presente na vida dos brasileiros e com o crescimento de casos em todo o país, as autoridades competentes já começam a discutir a possiblidade de mudança das datas das eleições.

Previamente definida pela Constituição Federal para ocorrer no primeiro domingo de outubro de cada ano eleitoral o primeiro turno e no último domingo do mesmo mês o segundo turno para as cidades acima de 200 mil eleitores, a decisão de uma eminente mudança tem de passar pelo parlamento brasileiro.

Este é o entendimento do professor de direito eleitoral Clever Vasconcelos. Também o mesmo entendimento tem o novo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso que diz que a decisão caberá ao Congresso e que também há um consenso médico sobre a necessidade de adiamento por algumas semanas.

Outro favorável pela mudança das datas das eleições municipais é o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por lá a discussão sobre o adiamento já começou e como poderá ser essa mudança é o que deve ser discutido a partir de agora pelos parlamentares.

As eleições municipais são consideras uma das mais complexas, e por isso, qualquer decisão deve ser tomada já nas próximas semanas para que a Justiça Eleitoral tenha tempo de organiza-la.

Uma das sugestões apresentadas pelo presidente do TSE é de que o horário de votação seja ampliada para 12 horas, além de prever uma campanha para que a votação seja realizada pelos eleitores de acordo com faixa etária.

Apesar de não ter até aqui uma definição de como realizar as eleições, uma coisa é comum entre todos os especialistas, de que ela deve ocorrer ainda este ano, ou seja, ser impossível a prorrogação para mais um ano dos atuais mandatos de perfeitos e vereadores em todo o país.