NA TORCIDA - À espera de um milagre, Mauro Mendes conta com FEX para equilibrar contas

13 de Agosto de 2019 as 00h 00min

CLEMERSON SM

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Aproveitando a ida para Brasília na semana passada para mais um Fórum de Governadores, onde buscou também apoio dos senadores para a inclusão dos estados e municípios no texto da Reforma da Previdência que agora passa por votação no Senado, o governador Mauro Mendes (DEM), conversou também com o ministro da Economia, Paulo Guedes na tentativa de fazer com que a União repasse os recursos do Fundo Estadual de Auxílio à Exportação (FEX), estimado em R$ 450 milhões.

“Eu já fui a Brasília várias vezes, em reunião com ministros, deputados, com o Rodrigo Maia. Quero agradecer a nossa bancada, que está ajudando a garantir que esse recurso venha. Ano passado, deixou de vir quase R$ 500 milhões. Isso fez uma falta danada no começo do ano”, disse.

O Governo Federal desde que tomou posse vem dando sinais de que esse pagamento não deve ocorrer tão cedo, o que deixa os governadores apreensivos, afinal, sem os recursos do FEX em caixa, os governos estaduais ficam muito prejudicados.

“Tudo o que é possível fazer para brigar por este dinheiro, eu tenho feito. E tenho contado com o apoio da bancada. Mas não depende de nós, depende do ministro Paulo Guedes, do presidente Jair Bolsonaro. Este ano, não tem ainda nenhum sinal claro de que este dinheiro possa entrar no caixa. E isso tem prejudicado muito o Estado de Mato Grosso”, afirmou.

A esperança dos governadores agora está depositada no presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), que em reunião com os governadores teve o pedido para que o Legislativo coloque em pauta a votação de uma nova legislação para que o repasse por parte da União seja feito de forma obrigatória e com isso, os governadores não precisem mais implorando o pagamento junto ao Governo Federal. “Depende, também, de algumas ações no Legislativo, como aprovar algumas leis para que se torne obrigatório o pagamento do FEX. Vamos continuar fazendo esta luta para ver se conseguimos fazer isso”, completou Mendes.

O FEX é um recurso repassado pela União aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos produtos de exportação.