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NO AZUL: Governo estima superávit de R$ 120 milhões para 2020
Os dados foram revelados pelo líder do Governo na ALMT, deputado Dilmar Dal’Bosco
20 de Setembro de 2019 as 06h 00min
LOA deve ser votada ainda em setembro - Foto: MARCOS LOPES / ALMT
CLEMERSON SM
clemersonsm@msn.com
Depois de ter uma previsão negativa para as receitas do Governo de Mato Grosso para o ano de 2020, com estimativa de R$ 708 milhões em déficit, agora o governo prevê um superávit de R$ 120 milhões para o próximo ano.
De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual, Dilmar Dal´Bosco (DEM), a mudança na perspectiva se deu após a aprovação no parlamento do Projeto de Lei do Executivo que decreta a reinstituição dos incentivos fiscais, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), no final do mês de julho.
“Essa mudança também compõe o que teria que pagar o Bank of America. Como não vamos mais pagar, o custo é menor. E também houve um incremento do próprio PLC que aprovamos para mudança de regime tributário. Esses incrementos aumentaram a receita. Então, ao invés de termos R$ 700 milhões em déficit orçamentário, teremos R$ 120 milhões em superávit. Somente da minirreforma, calcula-se algo na faixa de R$ 450 milhões de acréscimo”, declarou Dal´Bosco em entrevista ao site MidiaNews.
Com as mudanças indicadas na Lei sancionada por Mendes,
Nas contas do Executivo, existe uma diferença na casa dos R$ 200 milhões para o necessário e o que está estimado
sem considerar todo o estoque de restos a pagar acumulado em anos anteriores.
O envio da peça à Assembleia Legislativa, com a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda a perspectiva de déficit para superávit, provavelmente voltará a ser discutida na semana que vem na ALMT, já que após a apresentação das alterações pelo Executivo, um grupo de parlamentares da oposição (Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC), Wilson Santos (PSDB), e Xuxu Molin, (PSC), pediu vistas, para uma analisada mais aprofundada dessas alterações.
A peça é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do Governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito. A previsão é que a LOA seja votada no parlamento ainda este mês.
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