NO BRASIL; Etanol só é mais vantajoso que a gasolina em Mato Grosso e Goiás

A variação de preços do etanol em postos de combustíveis mato-grossenses é constante

11 de Março de 2020 as 11h 00min

DA REPORTAGEM

O abastecimento do etanol em veículos só é mais vantajoso que a gasolina em Mato Grosso e Goiás, segundo preços médios da semana terminada em 29 de fevereiro. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. As informações são do Estadão.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido, em média, por 66,41% do preço da gasolina; e em Goiás a paridade ficou em 69,89%. Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 71,47% entre os preços médios de etanol e gasolina, desfavorável ao biocombustível. A gasolina foi mais vantajosa no Rio Grande do Sul, com a paridade de 94,17% para o preço do etanol.

A variação de preços do etanol em postos de combustíveis mato-grossenses é constante. O Procon de Mato Grosso afirmou que tem acompanhado a situação. Casos de elevação sem motivo são classificados como aumentos arbitrários, que são proibidos, conforme está previsto no Art 39 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90.  Desrespeitando ainda termos previstos no Art. 36 da Lei 12529/11, referente ao de defesa da concorrência, prevendo ilegalidade de aumentar arbitrariamente os lucros.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) nega veemente que o aumento no preço do etanol nas bombas dos postos de combustível seja fruto da revisão nos incentivos fiscais feita no ano passado pelo Governo do Estado e Assembleia Legislativa, em minirreforma tributária.

Em recente entrevista, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.