Nota Luverdense: sorteio de Páscoa premiará contribuintes com R$ 50 mil

27 de Março de 2024 as 09h 56min

Nesta quinta (28), a Secretaria de Fazenda de Lucas do Rio Verde realizará, a partir das 14h30, o quarto sorteio da Nota Luverdense. Na edição de Páscoa serão sorteadas as seguintes premiações: um prêmio no valor de R$ 15 mil, um de R$ 10 mil e outro de R$ 5 mil.

Além disso, também serão distribuídos 40 prêmios no valor de R$ 500 cada. O Sorteio de Páscoa inclui notas emitidas em dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024. 

A Campanha de incentivo a solicitação de nota fiscal aos prestadores de serviços foi lançada atendendo ao decreto nº 6.369 de junho de 2023. Conforme o regulamento, podem participar dos sorteios os tomadores de serviços pessoas físicas, com inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), que tenham tomado serviço consubstanciado em NFS-válida, emitida no período previsto no cronograma, desde que estejam devidamente habilitados.

Ao todo serão sete sorteios, incluindo o de aniversário da cidade, de Natal e de Virada de Ano, que compreendem 2023 e 2024, e o sorteio de Páscoa deste ano. O montante total distribuído é de R$ 450 mil em premiação e 200 chances de ganhar por meio dos sorteios em sete edições.

O Decreto Nº 6.369, que trata sobre a Campanha Nota Luverdense, está disponível no site da Prefeitura em https://notaluverdense.lucasdorioverde.mt.gov.br, assim como o aplicativo da campanha.

Na dúvida, saiba que prestação de serviço é quando um trabalho é realizado em troca de um pagamento. Este trabalho inclui a entrega de um serviço físico ou intelectual para resolver um determinado problema. Já a entrega de um produto ou um bem material não se enquadram como prestação de serviço, a exemplo de supermercado.

Fonte: DA REPORTAGEM