NOVA DATA: TSE confirma adiamento das eleições municipais

Eleições 2020 vão ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro

18 de Junho de 2020 as 07h 30min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

Em entrevista ao programa de entrevistas, Roda Viva da TV Cultura, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, revelou que as eleições municipais deste ano não vão mais ocorrer no mês de outubro, como estava previsto, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus no país.

“A data das eleições está marcada na Constituição, primeiro domingo de outubro, então qualquer alteração depende do Congresso Nacional. Conversei com epidemiologistas, infectologistas, biólogos, físicos especializados em cálculo de epidemiologia”, relatou Barroso durante a entrevista.

Mesmo com a definição de que as eleições não vão mais ocorrer no mês de outubro, as novas datas ainda não foram cravadas, a decisão depende de aprovação do Congresso Nacional, que deve discutir o assunto nas próximas semanas

Com grupo de especialistas em saúde e as lideranças partidárias.

O que está estabelecido é que as datas para a realização de primeiro e segundo turno serão definidas entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

De qualquer forma, as eleições precisam ocorrer ainda neste ano, descartando assim quaisquer possibilidades de prorrogação do mandato dos prefeitos e vereadores brasileiros.

Segundo argumento o ministro Barroso, uma extensão dos atuais mandatos se torna inviável, tendo em vista que uma segunda reeleição é vetada pela Constituição para os cargos do executivo, e cerca de 20% dos atuais prefeitos estão na eminencia de concluir o segundo mandato. “A constituição veda uma segunda reeleição e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. Portanto, em violação à constituição, daríamos um terceiro mandato a esses prefeitos”, avalia Barroso.

Além da mudança na data, o ministro prevê, sem dar maiores detalhes, alterações na rotina das eleições. Barroso adiantou que se cogita estender o período de votação e separá-lo em turnos para evitar aglomerações nos locais de votação.