Novas leis promovem qualidade de vida, saúde e inclusão a idosos

06 de Outubro de 2023 as 11h 08min

20 anos após a publicação do Estatuto do Idoso, novas leis e iniciativas do Parlamento estadual dão continuidade ao processo de atualização legislativa a fim de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais.

Esta semana, o Governo do Estado sancionou três leis, apresentadas e aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com foco na saúde, inclusão e qualidade de vida dos idosos mato-grossenses. Nesta sexta (6), às 11h, o programa Lugar de Mulher, veiculado pela Rádio Assembleia 89.5 FM, vai debater a “envelhescência”.

O trabalho dos deputados estaduais busca diversificar o olhar sobre a pessoa idosa, trazendo para a Casa de Leis discussões que vão desde o mercado de trabalho para as pessoas com mais de 60 anos até temas como violência e cuidados. Entre as leis aprovadas no último dia 2 de outubro, está a Lei 12.258/2023, que trata da política de estímulo à atividade do cuidador de idosos.

Apresentada pelo deputado Eduardo Botelho (União), a iniciativa tem o objetivo de incentivar a formação de cuidadores de idosos, contribuir para o fortalecimento da profissão e para a melhoria da rede de atenção prestada, além de estimular a realização de palestras e cursos e incentivar a criação de fóruns meio de fortalecer o ofício.

De iniciativa do deputado Valdir Barranco (PT), a Lei 12.260/2023 institui a política estadual de enfrentamento à doença de alzheimer e de outras enfermidades mentais. De acordo com o médico neurologista José Alexandre Borges de Figueiredo, o alzheimer é uma doença degenerativa que acomete, em grande maioria, pessoas com 70 anos ou mais e, por isso, estabelecer políticas para prevenção ou diagnóstico precoce tem impactos diretos na qualidade de vida dos idosos.

Fonte: DA REPORTAGEM