NOVAS REGRAS Voto Distrital Misto pode mudar rumo das eleições

01 de Outubro de 2019 as 08h 15min

DA REPORTAGEM

Um projeto em tramitação no Congresso poderá mudar a forma de votar e de ser eleito no País. Ele propõe a adoção do sistema do voto distrital misto – uma combinação do voto proporcional, hoje em vigor, com o distrital – para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores.

Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o Projeto de Lei 9.212/2017 foi aprovado pelo Senado em novembro e está em análise na Câmara. O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, disse que deve avaliar a retomada das discussões sobre o tema na reunião com os coordenadores de bancada hoje (01).

Neste fim de semana, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou reportagem com um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio do professor Örjan Olsén, da Analítica Consultoria, especializado em análise de dados e em eleições. O levantamento apresenta, a partir da definição de 257 distritos em todo o país, uma simulação de como seriam os resultados da eleição de 2018 para deputado federal e como ficariam os gastos de campanha se o sistema de voto distrital misto já estivesse em vigor.

Pelo sistema distrital misto, adotado em diversos países, metade dos deputados federais, estaduais e vereadores é eleita por lista partidária. A outra metade é eleita pelos distritos. O eleitor, portanto, vota duas vezes, uma no voto em lista e outra no seu candidato no distrito.

O número de distritos, em geral, é igual à metade do número de deputados federais, estaduais e vereadores de uma determinada circunscrição (Estado ou cidade). A lista pode ser aberta, quando o eleitor pode votar nominalmente num candidato, ou fechada e preordenada, quando ele só pode votar no partido e as legendas é que definem a ordem dos candidatos para os quais os votos serão atribuídos.

Segundo o estudo, haveria a renovação de cerca de 25% na Câmara com o sistema. Dos 513 deputados, 382 tenderiam a manter a vaga, sendo 252 pelo voto em lista e 130 pelos distritos. Provavelmente, 131 deputados não seriam eleitos.

“Esse estudo é importante para as pessoas tirarem suas dúvidas e começarem a visualizar o sistema e a se acostumar com ele. Pode parecer uma coisa complexa, mas não é”, afirma o cientista político Luiz Felipe D’Avila, fundador e presidente do conselho consultivo do CLP, que há dez anos apoia essa bandeira. “O objetivo do estudo foi mostrar que é possível dividir o Brasil em distritos, para a escolha de deputados federais e estaduais, e que dá para fazer isso a partir de critérios geográficos imunes à manipulação política”, diz Olsen.