Novo contrato de R$ 21 milhões promete ‘up-grade’ na saúde de Sinop

21 de Outubro de 2026 as 04h 27min

A prefeitura de Sinop vai contratar uma nova Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para ajudar a fazer o SUS funcionar. A Administração municipal publicou na última semana o concurso de projeto 01/2026, convocando as entidades privadas a apresentarem propostas para uma parceria, onde a Prefeitura entra com o dinheiro e a OSCIP com mão de obra e os serviços.

O contrato anual, com um teto de R$ 21.502.742,96 prevê o recrutamento de 143 profissionais para a saúde e a realização de 2.325 procedimentos médicos especializados – desde consulta com cardiologista até cirurgia de catarata e vasectomia.

Com o edital lançado, as Oscips podem apresentar seus projetos até o dia 9 de dezembro, quando as propostas serão abertas. Vence a melhor técnica. Tempo de operação da Oscip, experiência em gestão com órgãos públicos, experiência da equipe, atestados de cooperação técnica, custos e metodologias estão entre os pontos que definem a melhor nota na prova técnica.

Segundo o secretário de Saúde de Sinop, Érico Stevan Gonçalves, a contratação da Oscip não vai substituir a OSS (que gerencia a UPA e outras unidades de saúde em Sinop). O contrato também não é para terceirizar serviços que já existem na rede SUS local. É um “plus” nos atendimentos especializados. “É algo provisório, de forma complementar, que vai somar aos serviços de saúde e que será implementado na medida que houverem recursos disponíveis”, pontuou o secretário.

No termo de referência, que integra o edital de licitação, estão listados 18 tipos de atendimentos especializados a serem contratados através da OSCIP. São procedimentos como consultas com pneumologista, dermatologistas, ultrassonografias e pequenas cirurgias.

Hoje esses atendimentos são prestados através do Consórcio intermunicipal de Saúde, que compra os serviços de forma coletiva e distribui entre os municípios de acordo com a demanda. Nesse formato atual, os municípios formam caravanas para enviar seus doentes até o local onde a consulta será realizada.

“A ideia é que possamos promover mutirões de atendimentos especializados em Sinop, nas nossas estruturas, no Centro de Especialidades Médicas ou no Núcleo de Atendimentos Especializados, com médicos contratados pela OSCIP para atender aqui”, completou Érico.

Conforme o secretário, caso o município consiga atrair emendas parlamentares, o recurso pode ser empregado nesse contrato, prestando o serviço de forma mais ligeira do que abrindo uma nova licitação para cada verba que for destinada.

O planejamento da secretaria de Saúde com essa contratação é ampliar, no mínimo, 10% a oferta dos serviços assistenciais, reduzindo o tempo médio de espera para consultas, exames e procedimentos especializados. Ampliar a capacidade instalada e a produtividade dos serviços de Média e Alta Complexidade também fazem parte do escopo.

MAIS GENTE E MAIS GERÊNCIA

Além das consultas e exames, o edital do concurso de projeto prevê a contratação de 143 profissionais de 13 categorias diferentes, todos para prestar serviços de saúde.

Nessa relação estão 23 dentistas, 15 auxiliares de saúde bucal e 10 técnicos de saúde bucal. Isso porque o plano é utilizar a OSCIP para ampliar a cobertura do programa de saúde bucal. “Vamos abrir 3 novas UBS’s e não havia a previsão de profissionais 40h no último concurso realizado. Então com esse contrato via OSCIP vamos abrir essas unidades já com o consultório odontológico”, explicou o secretário de Saúde.

A relação de profissionais a serem recrutados via OSCIP inclui 4 médicos, 3 psicólogos, 6 professores de educação física, 6 fonoaudiólogas, 5 biomédicos e 6 terapeutas ocupacionais. Esses profissionais devem “complementar” os programas de saúde da rede pública. Também há previsão de contratação de pessoal de apoio e gestão.

A maior novidade será a presença de um “gerente” no Posto de Saúde. Atualmente cada UBS tem um enfermeiro que acumula a função de diretor ou coordenador, cuidando da burocracia e do operacional de manter uma unidade em pé e funcionando.

Segundo Érico, o plano é colocar um Diretor de Atenção Primária nas UBS, atuando como um administrador daquela unidade que se reporta diretamente ao secretário. É como se Érico fosse o prefeito da Saúde e os Diretores da UBS seus secretários. O edital prevê diretores em 18 Postos de Saúde. “O ideal seria colocar em todos, mas vamos contratar de acordo com a disponibilidade financeira”, ponderou.

A última vez que Sinop contou com um contrato com uma OSCIP para dar suporte na saúde foi no ano de 2017. O contrato precário com a “Adesco” acabou sendo substituído pelo chamamento a uma OSS (Organização Social de Saúde) – modelo que segue em uso até hoje, fazendo a gestão na UPA e em outras 14 unidades de saúde do município.

Fonte: DA REPORTAGEM - GC Notícias