OAB Mato Grosso atua desde o começo na mudança da BR-163

31 de Outubro de 2025 as 04h 48min

A duplicação da BR-163 no trecho de Sinop até Rosário Oeste, antes marcada por atrasos e pavimentação precária, avança agora sob gestão do Governo de Mato Grosso via MT Par. 

A mudança no contrato de concessão é fruto de anos de atuação da OAB, em nível estadual e regional. “Quando parecia impossível, a OAB foi a primeira a levantar a bandeira pela duplicação da BR-163”, afirmou Reginaldo Monteiro, presidente da OAB Sinop. Segundo ele, o trabalho começou em um cenário de quase desânimo, quando a antiga concessionária não cumpria o contrato e cobrava pedágio sem realizar melhorias.

Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, explicou que foi formada uma comissão integrada por advogados de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cuiabá e Rondonópolis. “Estudamos milhares de páginas de contratos e elaboramos um relatório minucioso, encaminhado ao Ministério Público e demais órgãos envolvidos, apontando descumprimentos e a necessidade de intervenção”, disse.

O relatório da comissão resultou em audiências públicas simultâneas em quatro subseções, com a presença de autoridades estaduais e federais, gerando compromissos formais da concessionária. “Se não houvesse cumprimento voluntário, o contrato poderia ser devolvido, evitando ações judiciais prolongadas”, afirmou Gisela.

Reginaldo detalhou a dedicação da equipe: “Foram centenas de horas de estudo, reuniões e viagens. A comissão trabalhou incansavelmente até que se encerrasse o contrato antigo e o governo assumisse via MT Par”, destacou.

A presidente da OAB-MT destacou que o trabalho não acabou: a comissão continua ativa, acompanhando projetos e fiscalizando prazos. “A duplicação é uma vitória, mas a fiscalização é permanente para que o projeto seja concluído integralmente”, afirmou Gisela.

O presidente da OAB Sinop reforçou a importância do impacto regional: “Este corredor, que antes era considerado um dos mais perigosos, terá segurança e infraestrutura. É um avanço não só para Mato Grosso, mas também para o Pará e Mato Grosso do Sul”, pontuou.

Segundo os dirigentes, a iniciativa combina esforços da sociedade civil organizada, entidades de classe e do governo estadual, mostrando que articulação, estudo técnico e persistência podem transformar promessas em realidade.

Fonte: CLEMERSON SM