Operação recupera R$ 2,5 milhões em créditos fiscais

06 de Janeiro de 2025 as 08h 23min

Uma força-tarefa da Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), regularizou R$ 2,5 milhões em créditos fiscais devidos ao Estado de Mato Grosso neste ano.

A ação, desenvolvida durante a Operação Dívida Reativa, combateu crimes contra a ordem tributária, promovendo o pagamento à vista de parte do valor recuperado e a negociação do restante por meio de programas de refinanciamento (Refis). Essa estratégia facilitou o parcelamento dos débitos, incentivando a adesão dos contribuintes inadimplentes.

Segundo as certidões de dívida ativa, os investigados já apresentavam histórico de ilícitos tributários. No entanto, a operação ofereceu alternativas para a regularização, evitando processos penais e permitindo a readequação das dívidas junto ao fisco estadual.

O balanço final da Operação Dívida Reativa destacou o êxito do modelo adotado, que não apenas gerou recursos para os cofres públicos, mas também reforçou a conscientização sobre a importância de manter as obrigações tributárias em dia.

Diante dos resultados positivos, os órgãos envolvidos avaliam replicar a estratégia em novas operações. A Polícia Civil, o Ministério Público e a Sefaz, em conjunto com a recém-criada Coordenadoria de Inteligência da PGE, pretendem ampliar o alcance das ações para identificar e recuperar débitos fiscais com mais eficácia. “A meta é intensificar a fiscalização, identificar débitos de forma mais ágil e reforçar a mensagem de que o cumprimento das normas tributárias é indispensável para um Estado mais justo e próspero”, afirmaram os responsáveis pela operação.

A operação consolidou a importância de medidas que combinam fiscalização rigorosa e negociação, promovendo tanto a arrecadação quanto a conscientização tributária. O modelo preventivo e colaborativo mostra-se eficiente ao recuperar recursos significativos sem recorrer, de imediato, a medidas punitivas severas.

Com os R$ 2,5 milhões recuperados, a Operação Dívida Reativa reforça a relevância de iniciativas conjuntas e inteligentes para equilibrar as finanças públicas e fortalecer a gestão tributária no estado.

Fonte: CLEMERSON SM