‘O Senado piorou muito a proposta da reforma tributária’, diz CNA

10 de Dezembro de 2023 as 06h 49min

A reforma tributária e o marco temporal ainda são alguns dos assuntos, que mesmo havendo avanço, ainda preocupam o setor produtivo e trazem insegurança jurídica. Ambas as pautas se encontram no Senado e no caso da reforma, conforme o diretor-técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, “só houve piora” na proposta.

Na avaliação de Lucchi a reforma tributária é um dos temas mais complexos que o setor produtivo tem enfrentados nos últimos anos. Ele pontua que o avanço registrado na Câmara dos Deputados, apesar de não ocorrer em sua plenitude desejada, foi positivo.

“O primeiro texto era péssimo para o setor. Então, nós conseguimos com base em muita articulação política e embasamento técnico algumas conquistas relevantes para o setor, por exemplo a alíquota de 60%. Nós pleiteamos 80% e ficamos com 60%”.

Entretanto, o diretor-técnico pontua que no Senado as coisas foram diferentes. “Imaginávamos que conseguiríamos avançar com esses pontos que não conseguimos a plenitude na Câmara. Para a nossa surpresa não conseguimos avançar um milímetro. Nenhum ponto do agro evoluiu. E para piorar, a reforma sofreu tantos penduricalhos, coisas que distorcem teoricamente, que inflam a alíquota, que o discurso de 60% ficou pequeno. O Senado piorou muito a proposta da reforma”, salienta Lucchi.

A aprovação da Lei dos Defensivos Agrícolas, de acordo com o diretor-técnico da CNA, foi uma grande conquista, após 22 anos de discussão do projeto.

A expectativa agora é que a sanção da mesma ocorra sem vetos e “tem que ser o mais rápido possível, porque foi algo bastante discutido. Agora é colocar a lei em prática e termos essa modernização já em campo para trazer benefícios não só para o produtor e as empresas, mas para toda a sociedade”.

No que tange ao marco temporal, o diretor-técnico da CNA pontua que a expectativa é que os vetos presidenciais sejam derrubados no Senado e que o tema entre em pauta na semana do dia 11 de dezembro.

Fonte: DA REPORTAGEM