PANTANAL: Recuperação requer nova legislação para área

Deputados sugerem que legislação de MT se adeque às de MS

15 de Dezembro de 2020 as 08h 21min

DA REPORTAGEM

O pesquisador e chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Jorge Antonio Ferreira de Lara e a secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Mauren Lazzaretti, participaram da reunião remota da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa. Eles falaram sobre os impactos ambientais causados pelas recentes queimadas no pantanal mato-grossense que originaram mortes de animais e destruição da vegetação.

Na reunião também foi determinado que, após a conclusão do relatório final com ações e propostas de recuperação da área, a Comissão vai encaminhar sugestões de leis ao governador de Mato Grosso para se adequar a legislação de Mato Grosso do Sul. Para os parlamentares, Mato Grosso tem uma legislação aquém a do estado vizinho.

“Temos diferenças muito grandes envolvendo os dois estados. Observamos que as leis de Mato Grosso do Sul estão bem mais avançadas do que aqui. Ouvimos as explanações dos representantes da Embrapa e também da Sema para conhecermos melhor as questões do Pantanal e das áreas úmidas, e principalmente, para que possamos aproximar as normativas e leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, explicou o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB).

Durante a apresentação, o representante da Embrapa mostrou notas técnicas com algumas sugestões de ações denominadas emergenciais para serem implementadas no Pantanal ao longo do próximo ano. Ele também falou sobre as substituições de gramíneas e percentuais de pastos nativos da área.

“Esse desafio que está sendo apresentado por todos nós trabalha na expectativa de um resultado positivo. Economicamente, o pecuarista de Mato Grosso está em desvantagem em relação ao de Mato Grosso do Sul. Isto se baseia em legislação diferente entre os dois estados. A Embrapa Pantanal focou muito em Mato Grosso do Sul e deixou a desejar em Mato Grosso. Então, estamos tentando buscar resgatar essa ação”, disse Jorge de Lara.