Para advogada, falta atualização das leis contra as deepfakes

28 de Janeiro de 2024 as 05h 48min

A internet tem testemunhado um aumento alarmante de golpes e fraudes online, com os deepfakes emergindo como uma ferramenta insidiosa dentro desse cenário. Recentemente, o jornalista e apresentador Pedro Bial tornou-se vítima desse golpe com um vídeo publicitário circulando nas redes sociais, no qual a imagem do apresentador é indevidamente utilizada em uma propaganda de um suposto "remédio milagroso" contra a calvície, sem sua autorização.

Os deepfakes são produtos da inteligência artificial que manipulam imagens, vídeos ou áudios para criar conteúdo falso, frequentemente convincentes. Utilizando algoritmos avançados, essas criações podem substituir rostos em vídeos, reproduzindo expressões faciais e movimentos labiais de maneira realista.

A advogada especializada em direito digital, Bruna Zanini, destaca os perigos associados a essa prática. “Além de prejudicar a reputação das vítimas, essas falsificações trazem uma influência negativa e podem ser usadas para disseminar informações falsas e até mesmo difamar pessoas públicas. O potencial para manipulação e desinformação é alarmante, colocando em risco a integridade das informações e a confiança no que é real ou não na internet”.

O vídeo vem circulando na internet há algum tempo, e Pedro Bial recebe diariamente alertas de amigos e conhecidos sobre a propaganda. Em entrevista, o apresentador compartilhou sua decisão de iniciar um processo legal contra os responsáveis pela veiculação da propaganda enganosa.

Além disso, acusou a Meta, empresa controladora do Instagram e Facebook, de ser cúmplice de “falsificação, fraude e charlatanismo”, argumentando que, ao oferecer meios e oportunidades para a disseminação desse conteúdo prejudicial, a empresa estaria agindo como uma facilitadora do crime.

A situação de Pedro Bial ilustra os desafios enfrentados na era digital. Bruna destaca a importância de considerar a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção e combate a essas práticas prejudiciais.

“As leis atuais muitas vezes não estão atualizadas o suficiente para lidar com esse fenômeno emergente. É necessário rever e atualizar a legislação para incluir disposições específicas relacionadas aos deepfakes e golpes, estabelecendo responsabilidades claras para plataformas que hospedam e distribuem de forma remunerada esse tipo de conteúdo”, afirma a advogada.

Ela ressalta ainda a necessidade de uma abordagem proativa por parte das empresas de tecnologia. “Enfrentar os deepfakes requer uma abordagem multifacetada. É muito importante investir em ferramentas avançadas de detecção e remoção de deepfakes. Para conter esse tipo de crime, as plataformas precisam ser mais diligentes na prevenção dessas práticas, colaborando ativamente com as vítimas no controle dessa disseminação, além de entender e respeitar as leis", finaliza.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA