PARCIALMENTE: Governo autoriza reabertura de fronteiras aéreas

Alguns estados ainda estão proibidos

31 de Julho de 2020 as 08h 30min

DA REPORTAGEM

COM AGÊNCIA BRASIL

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal autorizou que fosse reaberta as fronteiras aéreas para entrada de estrangeiros no país. A portaria publicada no Diário Oficial da União abre o espaço aéreo, mas mantém as restrições para o trânsito terrestre nas fronteiras ou no transporte aquaviário por mais 30 dias.

O passageiro estrangeiro poderá visitar o Brasil por até 90 dias desde que apresente um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido para todo o período da viagem.

Apesar de liberar a reaberta, a portaria mantém ainda, a proibição de voos internacionais em estados como, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rondônia e Tocantins.

A entrada de estrangeiros no Brasil foi proibida no final de março devido à pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, a proibição foi por 30 dias, mas acabou prorrogada diversas vezes.

Continua, porém, a restrição da entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres, com algumas exceções:  para o transporte de cargas; no caso do visitante precisar entrar no Brasil para pegar um voo de volta ao país de origem; ou se o estrangeiro é residente de cidade de fronteira, desde que apresente um documento comprovando e haja reciprocidade no tratamento do brasileiro pelo país vizinho, ou ainda se o estrangeiro estiver na condição de imigrante, ou seja, parente de primeiro grau de brasileiro.

A portaria, contudo, proíbe a entrada de imigrantes ou parentes de brasileiros que venham da Venezuela.