Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Sexta Feira, 11 de Julho de 2025

Noticias

Pedido de vista adia votação de projeto que prevê alterações na Lei do Fethab

01 de Abril de 2024 as 14h 25min

PL 138/2024 volta a tramitar em sessão ordinária na próxima semana – Foto: Divulgação

Um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), adiou a votação em segunda do Projeto de Lei 138/2024, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, lei que cria o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

O PL 138/2024 tem parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, nos termos do Substitutivo Integral nº 02, rejeitando as Emendas nº 03, 04 e 05, prejudicando o Substitutivo Integral nº 01 e as emendas nº 01 e 02, e parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Com o pedido de vista, o PL 138/2024, já aprovado em primeira votação, entra em pauta na próxima semana. O objetivo do projeto – conforme o governo - é corrigir inconstitucionalidades julgadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após duas ações movidas pelo deputado Validar Barranco (PT), na destinação de recursos oriundos de contribuições para entidades do agronegócio.

Entre as entidades: Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (InpecMT), Instituto Mato-grossense do Algodão (Imamt), Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro),  Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e  Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT) e a Famato.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA

Veja Mais

Policiais civis reforçam efetivo nas delegacias no interior de MT

Publicado em 10 de Julho de 2025 ás 21h 56min


Após chuva no deserto, maior radiotelescópio do mundo entra em “modo de sobrevivência”

Publicado em 10 de Julho de 2025 ás 18h 13min


Entidades manifestam preocupação com efeitos de tarifaço de Trump

Publicado em 10 de Julho de 2025 ás 17h 53min


Jornal Online

Edição nº1586 - 11/07/2025