PEDIDO URGENTE: Secretários de Segurança Pública cobram bloqueio de sinal de celulares em presídios

Consesp quer notificação às operadoras

28 de Janeiro de 2020 as 06h 00min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

Os secretários de Segurança Pública de todo o país se reuniram em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro para cobrarem medidas do Governo Federal sobre o bloqueio de sinal de celulares dentro das cadeias e penitenciárias do Brasil.

Na reunião o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) cobrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), notifique as operadoras de telefonia móvel que realizem o bloqueio nestas localidades. 

Alexandre Bustamante, representante de Mato Grosso na reunião diz acreditar que o pedido feito pela entidade possa sim ser acatado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sério Moro, como também pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A Anatel passaria a obrigar as companhias de telefonia celular a fazer os bloqueadores e manter determinado raio sem o funcionamento do sinal de celular. A telefonia celular é uma concessão e como concessionárias, as empresas têm a obrigação de fazer o bloqueio de uso desses aparelhos nas unidades carcerárias. É um absurdo o governo federal e os estados comprarem bloqueadores para impedir um serviço que é público”.

DESMEMBRAMENTO

Durante a reunião também foi discutida a possiblidade de desmembramento da Segurança Pública da pasta da Justiça. Os representantes do Consesp defendem que a Segurança Pública volte a ser um ministério independente para que o setor possa ter maior atenção.

“Não se trata de ser contra ou a favor do ministro Sérgio Moro. O que buscamos é um Ministério exclusivo para Segurança Pública, pois é uma demanda urgente da sociedade. Buscamos ações mais específicas e dedicadas a área. Hoje a Segurança Pública está em segundo plano no ministério. O que os secretários de Segurança Pública buscam é atendimento prioritário, como a saúde e a educação”, explicou Bustamante.

No final da semana passada, em visita à Ásia, o presidente Bolsonaro chegou a declarar que pelo menos, neste momento, não há a menor possiblidade de desmembramento entre Justiça e Segurança Pública, ficando assim, ambos sob o comando do ministro Sérgio Moro.