Período proibitivo das queimadas é prorrogado em Mato Grosso

02 de Outubro de 2020 as 13h 00min

POR SAMARA KUNRATH

Com as condições climáticas propícias para queimadas, nesta sexta-feira (02), o governo do estado de Mato Grosso decidiu prorrogar o período proibitivo pra queimadas até dia 12 de novembro. O decreto está de acordo com a lei federal n. 10.524/2020, que proíbe as queimadas no país durante 120 dias.

Essa decisão da proibição da limpeza de áreas com fogo, torna mais efetivas as execuções do Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso de 2020, que é conduzido pelo comitê Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento ilegal, a Exploração Florestal ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), obedecendo assim os princípios de prevenção e precaução.

O decreto se fundamenta na Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que devido ao clima considera o aumento de foco do calor no mês de julho, podendo ser prorrogados para outros meses devido às condições climáticas.

As licenças de queimas controladas emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para áreas rurais estão suspensas até 12 de novembro, no perímetro urbano as queimadas são proibidas durante o ano inteiro. Caso a população queira fazer alguma denúncia pode entrar em contato no telefone 0800 647 7363 e para o atendimento das ocorrências pode acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.