PERTURBAÇÃO DO SONO: Moradores reclamam de som alto

Quem reside no Residencial Florença, em Sinop, sofre com música alta até 3h aos fins de semana

25 de Agosto de 2020 as 08h 30min

DA REPORTAGEM

Desde que o toque de recolher foi suspenso em Sinop, os moradores do Residencial Florença vêm passando por dificuldades para garantir tranquilas noites de sono. E não se trata de reclamação voltada à violência ou qualquer coisa do gênero, mas sim pela barulheira.

Tudo isso porque os estabelecimentos comerciais noturnos, próximos à Avenida Bruno Martini, vêm intensificando suas atividades com música até altas horas da madrugada, especialmente aos fins de semana.

O som alto vem incomodando os moradores da localidade, que não conseguem descansar. “Trabalhamos a semana toda, chegamos cansados em casa e não conseguimos ter paz. O barulho já começa no final da tarde e avança a madrugada, 3h, 4h. As pessoas não conseguem dormir. E quem tem que levantar cedinho para trabalhar ou estudar, como fica?”, indagou o morador José Roberto Gonçalves.

Segundo apurou a reportagem do Diário do Estado MT, as atividades com som alto começam na noite de quinta para sexta-feira e se estendem até a madrugada de segunda-feira, com todos os dias passando da meia-noite. “Parece uma boate a céu aberto. A sensação é de que ao invés de abaixarem, eles aumentam o som e a batida das músicas, especialmente as eletrônicas, preferidas para o horário. As alternativas são fechar a porta, ligar ventilar e ar condicionado para abafar um pouco o som e tentar ser vencido pelo cansaço”, relata Gonçalves.

O incômodo é causado por pelo menos 4 bares e estabelecimentos próximos à Avenida Magda de Cássia Pissinatti. Além disso, é facilmente verificável aglomeração de pessoas, sem respeito ao distanciamento social e sem o uso obrigatório de máscaras. “Um verdadeiro formigueiro humano, composto por pessoas despreocupadas com sua saúde e dos mais próximos”, relata uma moradora, que não quis se identificar.

Alguns moradores de um condomínio próximo foram buscar ajuda jurídica para solucionar o problema. “Eles precisam registrar, através de vídeos, áudios e fotografias, o incômodo causado pelos estabelecimentos e entrar com uma representação junto à Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que cuida também dessa parte sonora depois das 22h”, aconselhou um advogado, consultado pelos moradores.

LEGISLAÇÃO

A Lei nº 845/2005, alterada pela Lei nº 1001/2008, estabelece que “os níveis máximos de som permitidos na cidade serão de 85 (oitenta e cinco) decibéis, nos horários compreendidos entre as 08:00hs e 22:00hs, nas zonas residenciais, comerciais, industriais e aeroportuárias”. Em caso de descumprimento das determinações, o estabelecimento pode sofrer além de multa, a interdição parcial ou total do local, ou até mesmo a cassação de seu alvará de funcionamento.