Pesca continua proibida em rios que fazem divisa com outros estados

06 de Fevereiro de 2024 as 10h 17min

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) anunciou que o período de Piracema terminou na quinta (1°), no entanto, a pesca segue sendo proibida nos 17 rios que fazem divisa com outros estados. 

A proibição segue somente no território dos estados vizinhos, onde ainda vigora o período de proibição. No lado de Mato Grosso, os pescadores devem seguir as regras da lei do Transporte Zero.

Rios que fazem divisa com MT: Amazonas - Rio Juruena; Pará - Rio Teles Pires e São Manuel; Tocantins - Rio Araguaia; Goiás - Rio Araguaia; Mato Grosso do Sul - Rio Paraguai, Rio São Lourenço, Rio Piquiri ou Itiquira, Rio Correntes, Rio do Peixe e Ribeirão Furna; Rondônia - Rio Capitão Cardoso, Rio Tenente Marques, Rio Iquê e Rio Cabixi; Bolívia - Rio Guaporé, Rio Verde e Corixo Grande.

De acordo com a Sema, a proibição da pesca nos estados citados acima segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro.

O Governo Estadual apresentou uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para liberar a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibir 14, nos rios de Mato Grosso.

Os partidos MDB e PSD entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Transporte Zero, que proibia, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Grosso, que entrou em vigor neste ano.

O Estado quer manter o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.

Fonte: DA REPORTAGEM