Plano Diretor de Sinop é aprovado por unanimidade

17 de Julho de 2024 as 05h 16min

Em sessão antecipada da primeira semana de agosto, os 15 vereadores de Sinop aprovaram, de forma unânime o projeto de atualização do Plano Diretor de Sinop. Após a sanção do prefeito Roberto Dorner o Plano entra imediatamente em vigor e destrava o município que se encontrava há anos em defasagem.

O plano traz uma série de medidas para orientar o desenvolvimento urbano e a expansão da cidade. O empreendedor poderá aproveitar melhor o espaço dos lotes para construir prédios com mais andares e apartamentos maiores. Na área central, os novos prédios não têm limite de andares, enquanto nos bairros, a altura máxima é de 25 andares em avenidas e 12 andares em ruas.

Além disso, o plano visa transformar áreas verdes já criadas em praças e espaços de lazer, contribuindo para a qualidade de vida e convivência dos moradores.

O zoneamento também foi expandido, incluindo o distrito industrial e comercial. Agora, ele abrange o trecho entre Camping Clube até Alto Glória, com uma extensão de 40 km. Essa expansão permitirá modernizar e adaptar leis relacionadas ao uso do solo, código de obras e planos de habitação social.

O projeto busca compatibilizar o adensamento construtivo e populacional com a infraestrutura urbana. Também estabelece critérios para o cumprimento da função social da propriedade urbana.

Além disso, o plano define mecanismos para aplicação dos instrumentos de política urbana previstos na legislação federal. Promove, ainda, a governança participativa e o financiamento do desenvolvimento urbano.

O vereador e líder do prefeito na Câmara, Dilmair Callegaro (PL),  avaliou o processo de votação. “E esse Plano Diretor, literalmente, ele foi uma novela, mais traz aí agora tranquilidade para os investidores, para os loteadores e também para o município Sinop, com o trabalho em conjunto da Câmara de Vereadores. Era algo que vinha aí há vários anos essa pendência e que se soluciona um problema de longa data e agora, na sequência, termos o Plano de Mobilidade Urbana que vem a calhar junto com o plano diretor”, disse. 

O parlamentar ainda disse que a aprovação dá cerelidade aos processo de andamento de algumas obras que, estão apenas no aguardo da aprovação do plano para irem para a prática. “Dá diretrizes do que a gente não tinha antigamente, onde que pode ser construído, o que pode ser construído, então, muitas vezes, o empresário chegava em Sinop e ficava a mercer de uma decisão aí que ele não tinha juridicamente condições de fazer o investimento na nossa cidade”, concluiu.

Para o vereador de oposição, Mário Sugizaki (Podemos), disse que o Plano Diretor é importante para o município e mesmo com as diversas discussões das últimas sessões, ele precisava ser aprovado. “Desde quando o projeto veio para casa, a gente já tinha participado de todos os processos, recebemos as emendas, nós propusemos emendas também, então a gente já tinha uma clareza de que o plano diretor tinha que ser aprovado. Nós tivemos aí a segunda votação, foi um pouco conturbada, antes mesmo de tê -la, porque tivemos aí a pedido de vista, depois uma retirada da comissão, tinha algumas emendas um pouco mais delicadas, uma delas até foi reprovada. Então, eu acho que se a gente fizer um levantamento, eu creio com o Plano Diretor, ele foi a contento daquilo que foi discutido com toda a população, com toda a sociedade organizada. Então, a gente faz esse levantamento e considero que acho que é um dos projetos mais importantes que passou nesta casa, nesses quatro anos que nós estamos aqui”, concluiu o parlamentar. 

Fonte: CLEMERSON SM