PLC 36 E RGA: Botelho diz que votação de vetos será prioridade na AL

Presidente da AL negocia para que deputados não peçam vista

02 de Fevereiro de 2021 as 07h 58min

DA REPORTAGEM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), quer colocar como prioridade a votação dos vetos do governador ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36 sobre a taxação dos aposentados, e também à Revisão Geral Anual (RGA) do Tribunal de Justiça. Segundo o presidente, ele tentará negociar com os deputados para que nenhum deles peça ‘vistas’.

“Temos sessão terça (...) e vamos colocar os principais vetos, que são os mais polêmicos, que é o veto da aposentadoria, do desconto dos aposentados, e o veto do RGA do Tribunal de Justiça. Esses dois vetos nós vamos colocar na semana que vem, estou negociando com os deputados para eles não pedirem vista, e nós votarmos e encerrarmos essa discussão na próxima semana”, afirmou Botelho na sexta (29).

A posse da nova Mesa Diretora da Assembleia foi realizada ontem (1º), e a primeira sessão já será realizada hoje (2). Especificamente em relação à PLC 36, que isenta os aposentados que recebem até o teto do INSS de pagar a alíquota dos 14%, Botelho afirmou que a discussão ainda não está encerrada, e pode haver acordos com o executivo.

“Lá atrás o governo tinha feito uma proposta, que era de elevar até R$ 4 mil, até R$ 3 mil essa discussão [o piso da taxação]. Mas ele queria que a oposição retirasse esse projeto [PLC 36] e aceitasse aquela negociação, não houve acordo nesse sentido. Então agora ele não me falou de mandar outro projeto para cá, é tocar esse aí e ver...”, lamentou.

Sobre as portas abertas para negociação, o parlamentar ainda tem suas dúvidas. “Primeiro nós temos que saber: o veto vai ser derrubado? Vai ser mantido? Pode ser, não estou dizendo que vai acontecer, [mas pode ser] que o governo negocie com a base, [diga] olha, vocês derrubam o veto e eu vou apresentar uma proposta melhor”, finalizou.