PL para Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida em Mato Grosso

15 de Março de 2024 as 17h 49min

O deputado estadual Francis Maris apresentou dois projetos de lei visando promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Mato Grosso.

O primeiro projeto estabelece diretrizes para o manejo sustentável das Curvas de Nível em áreas agrícolas e de pastagem. Essa técnica é essencial para prevenir a erosão do solo, melhorar o uso da água e promover práticas agrícolas sustentáveis.

O projeto define normas para a implantação e manutenção das curvas de nível, além de prevê incentivos para agricultores e pecuaristas que adotarem práticas exemplares.

O segundo projeto determina a reserva de espaço para instalação de estabelecimentos comerciais em todos os novos loteamentos a serem aprovados no estado.

Essa medida visa promover o desenvolvimento econômico local, facilitar o acesso da população a bens e serviços essenciais, e garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida dos moradores.

Ambos os projetos foram elaborados com o objetivo de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental e o bem-estar da população, contribuindo para um futuro mais próspero e sustentável para Mato Grosso.

O deputado Francis Maris conta com o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação dessas importantes iniciativas.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA